Terminou o período de recesso parlamentar e com ele a 27ª legislatura. Hoje, iniciando a 28ª legislatura, a Assembleia Legislativa do Ceará empossa os 46 deputados eleitos em outubro de 2010 e elegerá a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Casa nos próximos dois anos.

Antes da cerimônia, que ocorre no plenário da Casa, haverá uma missa que será realizada às 8h30 na Igreja São Vicente de Paula. A sessão de posse e preparatória para a eleição dos novos dirigentes do Poder Legislativo está prevista para começar às 10 horas.

Ao contrário do início das atividades legislativas de outras oportunidades, até o início da noite de ontem ainda perdurava a dúvida quanto a real composição da Assembleia em razão de dúvidas surgidas sobre a relação dos eleitos no pleito de outubro do ano passado. A relação dos deputados estaduais eleitos já mudou em três oportunidades, por decisões da Justiça Eleitoral.

Apesar disso, ontem, o movimento na Assembleia Legislativa era tranquilo. Poucos deputados circulavam pela Casa. A maioria dos gabinetes estava desocupado, sem as placas com os nomes dos parlamentares que de 2007 até ontem ocuparam as salas. No plenário, cadeiras já estavam dispostas para receberem os convidados que participarão da solenidade de hoje.

Regimento

O deputado Gony Arruda (PSDB) é quem dirigirá a sessão solene, conforme prega o artigo 6º do Regimento Interno da Casa, "assumirá, de início, a direção dos trabalhos, dentre os deputados presentes, o que haja exercido, mais recentemente, e em caráter efetivo, a presidência" do Poder. Gony era o vice-presidente e ficou presidente.

Assim que Domingos Filho (PMDB), ex-presidente da Assembleia, assumiu o cargo de vice-governador, o tucano passou a presidir o Legislativo cearense, tendo sido substituído pelo deputado Francisco Caminha (PHS) quando passou a administrar a Secretaria de Esporte do Estado, no início deste ano. Caminha não poderá presidir a sessão de posse, pois não foi eleito deputado estadual. Ele disputou uma vaga de deputado federal e foi derrotado.

A posse dos representantes do povo no Legislativo estadual começa com a leitura dos nomes dos deputados diplomados. Em seguida, todos de pé, farão o juramento de praxe que é o de bem cumprir o mandato.

Mesa

Após as formalidades da posse dos 46 deputados será iniciado o processo de eleição da nova Mesa Diretora da Casa. O esperado é que apenas uma chapa seja apresentada, a que será liderada pelo deputado Roberto Cláudio (PSB), escolhido pelo seu partido para ser o novo presidente da Assembleia para o biênio 2011-2012. A solenidade de posse é realmente um ato muito simples, começando com os deputados apresentando os diplomas que lhes foram conferidos pela Justiça Eleitoral.

O pedido de registro das chapas que podem disputar os cargos de direção da Assembleia é feito no início da sessão denominada de preparatória, logo após a posse dos deputados. A votação é realizada por escrutínio secreto, considerando-se eleita a chapa que obtiver a maioria absoluta dos 46 votos. Proclamado o resultado, serão os eleitos imediatamente empossados.

Realizada a eleição e posse dos membros da Mesa Diretora, o novo presidente declarará instalada a Legislatura. Os cargos na Mesa por enquanto estão distribuídos entre: Roberto Cláudio (PSB), presidente; José Sarto (PSB), 1º vice-presidente; Tin Gomes (PHS), 2º vice-presidente; José Albuquerque (PSB), 1º secretário; Neto Nunes (PMDB), 2º secretário; João Jaime (PSDB), 3º secretário e Téo Menezes (PSDB), 4º secretário.

Sessões ordinárias

Somente amanhã, 2 de fevereiro, quando será iniciado o período de sessões ordinárias, extraordinárias e especiais é que será lida a mensagem governamental pelo chefe do Executivo. Nesse caso, a tarefa ficará a cargo do governador em exercício, Domingos Filho, já que o governador Cid Gomes está de férias e só retornará ao Ceará no próximo dia 10.

Suplentes

Em relação aos suplentes que deverão ser convocados imediatamente à formalização das licenças dos deputados que irão ocupar secretarias do Governo estadual ainda haverá alguns questionamentos. De acordo com o deputado eleito Nelson Martins (PT), convidado pelo governador Cid Gomes para comandar a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), os parlamentares que assumirão pastas no Executivo só tirarão licença a partir do dia 3 de fevereiro, data acertada entre os que se licenciarão do mandato.

Os deputados estaduais Ivo Gomes, Francisco Pinheiro, Mauro Filho, Camilo Santana, Nelson Martins e Gony Arruda que estão exercendo função de secretários foram exonerados ontem dos respectivos cargos para que possam tomar posse no Legislativo estadual.

Conforme o deputado José Albuquerque, até o momento o entendimento é que a Assembleia dará posse aos suplentes da coligação e não do partido, como determinou liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a qual dita que no caso de vagas surgidas nas Casas Legislativas, a convocação dos suplentes é pelo partido e não mais pela coligação.

Fonte: Diário Do Nordeste