O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o projeto de lei que institui um piso nacional de R$ 950 para professores da rede pública. Representantes da categoria comemoraram a aprovação do que consideram uma luta histórica fundamental para a melhoria da qualidade da educação.
“Eu quero agradecer é pelas crianças do Brasil, porque elas serão as maiores beneficiadas. O mais importante não são os R$ 950, mas a palavra ´nacional´. A partir de agora os professores são do Brasil, e não do seu município ou estado. Nós nacionalizamos a categoria do magistério”, avaliou o senador Cristovam Buarque, autor do projeto de lei.
Em seu discurso, Lula agradeceu deputados e senadores por terem aprovado o piso salarial nacional para os professores. E pediu que as divergências políticas não impeçam os parlamentares de aprovar outros projetos. Lula reafirmou que seu governo está disposto a investir na educação e voltou a argumentar que é mais barato aplicar recursos em escolas do que em cadeias. “Não tem nenhum problema a gente gastar dinheiro com escola. É mais barato, lógico, a gente investir para as pessoas não virarem criminosos”, afirmou.
Na solenidade, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou o aumento do coeficiente de distribuição do Fundeb para o ensino de jovens associado ao técnico. A partir de 2009, o coeficiente passará de 0,7 para 1% — uma correção de quase 50%, conforme destacou Haddad.
A intervenção do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), transformou-se em mote para os discursos seguintes — do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e de Lula.
Chinaglia disse estar ´embriagado de alegria´, porque a Câmara sugeriu a Lei Seca, que está reduzindo o número de acidentes e mortes no trânsito brasileiro. Logo em seguida, ao passar a palavra para Cristovam, autor do projeto do piso, disse que também estava embriagado e, por isso, não confiava no seu equilíbrio.
PONTO POLÊMICO Presidente veta pagamento retroativo
Brasília. O presidente Lula vetou um ponto específico da lei que havia sido questionado por entidades que representam os secretários de educação. O projeto previa que o pagamento deveria ser retroativo a janeiro de 2008, mas de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), não seria possível criar uma despesa que não estivesse prevista para o orçamento de 2008, sob o risco de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Nós fizemos nas últimas 48 horas uma análise detida da questão da retroatividade e reconhecemos que realmente nós não podíamos exigir de prefeitos que estão em ano eleitoral, impedidos de dar reajuste salarial, pagamento retroativo”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Com a mudança, estados e municípios que hoje pagam menos de R$ 950 aos profissionais, deverão arcar com dois terços dessa diferença a partir de janeiro de 2009.
Em 2010, será feita a integralização do valor. A União entrará com parte da complementação para estados e municípios que não conseguirem pagar o novo piso.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, diz que a categoria “não concorda com o veto”, mas que a mudança não afetou a essência do projeto. ´Estamos dando um passo na valorização dos profissionais´, disse. Além do piso, foram sancionados outros três projetos de lei na área da educação. Um deles cria cerca de 48 mil cargos de professores e técnicos necessários para dar sustentação ao programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e à expansão da rede profissional e tecnológica.
O outro projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e inclui a educação profissional e tecnológica na educação básica. Entre outras medidas, a matéria propõe que o ensino médio garanta também a preparação para o exercício das profissões técnicas.
PROJETOS APROVADOS
1 - Criação de cerca de 48 mil cargos de professores e técnicos necessários para dar sustentação ao Reuni e à expansão da rede profissional e tecnológica
2 - Modificação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e inclusão da educação profissional e tecnológica na educação básica
3 - Além da formação formal, preparação para o exercício de profissões técnicas no ensino médio Publique este artigo no seu site | Visto: 2603
Comentários (4)
1. Escrito por Biddy em 28-08-2010 13:27 - Visitante - IP: 202.120.82.48
Antonio Ludimá De Araújo Marques natural de Pacujá-CE,seu trabalho com a comunicação começou logo muito cedo,aos 11 anos quando foi jornaleiro na sua cidade.
Sua paixão pelo rádio deu inicio no comerço da década de 90 quando ainda criança sua mãe ao acordar ligava o rádio no programa "varadão da fazenda" da Rádio Tupinabá de Sobral.
Ao longo dos anos sua paixão foi aumentando e aos 13 anos largou na radiofônia cearense,sendo um dos membros do programa da Pastoral da Juventude da Paróquia de Pacujá na FM São Francisco daquela cidade.
Em 2002, passou a residir em São Benedito e foi convidado a fazer parte da equipe da Rádio Tabajara pelo diretor da época Paulo Luz. Apresentou programas como:Brega Show,Comando Geral,Boa Noite Amor,A noite é Nossa,Show Da Manhã e o Forrozão Tabajara.
Hoje, é apresentador oficial do programa Jornal Regional líder absoluto de audiência em São Benedito e região,levando as informações da região a milhares de ouvintes espalhados pela serra da Ibiapaba,buscando sempre levar a frente a responsabilidade da notícia verídica ,é correspondente do Sistema Verdes Mares de Comunicação da Rádio Verdes Mares AM no programa Radio Notícias Verdes Mares, Ludimá Marques é conhecido na região como o 'Baby do Rádio',por ter iniciado no rádio tão jovem.
É um grande esportista torcedor do Fortaleza Esporte Clube,membro da APCDEC e ABRACE,faz parte da equipe esportiva 870 sempre comandando as narrações e reportagens nas transmissões esportivas por todo o estado do Ceará.
Ocupa o cargo de diretor administrativo desta conceituada emissora,formado em radialismo pela Faculdade Integrada Da Grande Fortaleza (FGF),cursa bacharelado em administração empresarial pela Faculdade Unives,Ludimá Marques faz rádio por amor,amando o que faz,o mesmo se sente muito recompensado ao saber que o seu maior patrimônio no rádio é o ouvinte seja no rádio receptor ou pela internet.
LOCUTOR:Ludimá Marques PROGRAMA: Jornal Regional e Jornadas Esportivas NATURALIDADE: Pacujá-CE ANIVERSÁRIO: 31 de Maio SIGNO: Gêmeos HOBBY:Comunicação A RÁDIO TABAJARA PARA VOCÊ: Uma escola do rádio na minha vida PAIXÃO POR SÃO BENEDITO:O clima PRATO PREFERIDO: Maria Isabel e Carneiro na Brasa UM CANTOR: Raimundo Fagner UMA CANTORA: Claudia Leite UMA FRASE:"Faça o bem sem olhar a quem" UM LUGAR: Casa da minha mãe UM SONHO REALIZADO: Esta no Rádio UM SONHO: Ser jornalista
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o projeto de lei que institui um piso nacional de R$ 950 para professores da rede pública. Representantes da categoria comemoraram a aprovação do que consideram uma luta histórica fundamental para a melhoria da qualidade da educação.
“Eu quero agradecer é pelas crianças do Brasil, porque elas serão as maiores beneficiadas. O mais importante não são os R$ 950, mas a palavra ´nacional´. A partir de agora os professores são do Brasil, e não do seu município ou estado. Nós nacionalizamos a categoria do magistério”, avaliou o senador Cristovam Buarque, autor do projeto de lei.
Antonio Ludimá De Araújo Marques natural de Pacujá-CE,seu trabalho com a comunicação começou logo muito cedo,aos 11 anos quando foi jornaleiro na sua cidade.