Deputados Federais cearenses tem produtividade zero
16 de agosto de 2009
Eles foram eleitos para fiscalizar o Executivo, discutir temas relevantes para o País, ajudar na liberação de recursos para seus estados e... Fazer leis. Nessa última tarefa, entretanto, a bancada do Ceará na Câmara dos Deputados tem deixado a desejar. Levantamento feito pelo O POVO revela que, dos projetos apresentados na atual legislatura pelos 22 deputados federais cearenses atualmente em exercício do mandato, nenhum até agora virou lei.
Em outras palavras, nada do que foi proposto por eles nos últimos 30 meses conseguiu deslanchar. E resta apenas um terço da legislatura pela frente para que algo saia do papel.
Falhas dos parlamentares na condução dos projetos e vários entraves no meio de campo - que vão da burocracia regimental ao ritmo lento das tramitações - ajudam a explicar a “produção zero” da bancada do Ceará. Entretanto, apesar das mil e uma dificuldades apontadas pelos deputados, experiências positivas do passado mostram que, na tarefa de legislar, é preciso muito mais que boas intenções e ideias interessantes. É preciso suar o paletó e, principalmente, estabelecer a aprovação de novas leis como prioridade do cargo.
Pelo menos é o que argumentam políticos que obtiveram sucesso no desafio. “Persistência é o segredo. É você acompanhar o projeto, dialogar com presidentes das comissões, acompanhar a tramitação semanalmente, justificar a importância da proposta”, explicou o deputado federal Manoel Salviano (PSDB), ainda em exercício na Câmara. Em 2007, o tucano conseguiu transformar em lei um projeto apresentado em 2005 - penúltimo ano da legislatura passada -, que amplia para dois anos o prazo de validade do certificado de Boas Práticas de Fabricação no setor de medicamentos - documento expedido em inspeções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Formulado há mais de quatro anos, foi a última iniciativa de um dos atuais 22 deputados federais do Ceará que saiu do papel.
Outra experiência que deu certo partiu de um deputado hoje licenciado do Legislativo: o ministro da Previdência Social, José Pimentel (PT). Também em 2007, ele emplacou a lei do Super Simples, criando um sistema tributário diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil.
Exceções no Senado
Ao contrário do que ocorre na Câmara, a bancada cearense no Senado foi mais bem sucedida na aprovação de leis propostas na atual legislatura. Um dos feitos foi conquistado pela senadora - recentemente licenciada - Patrícia Saboya (PDT), que, no ano passado, fez vingar a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. Pouco tempo antes, em 2005, a pedetista também conseguiu incluir um novo parágrafo na Lei 9.394/2006, que estabelece as diretrizes e bases da Educação. A proposta tornou obrigatória a inclusão de conteúdos referentes ao direito da criança e dos adolescentes no currículo escolar do ensino fundamental. Mais recentemente, viu virar lei a nova Lei da Adoção, criada a partir de uma proposta originalmente dela.
O senador Inácio Arruda (PCdoB) também garantiu uma vitória nesta legislatura, ainda que de menor impacto social. Ele propôs - e conseguiu convencer o Congresso - a definição do ano de 2007 como “Ano Nacional Oscar Niemeyer”, em homenagem ao arquiteto consagrado pela construção de Brasília.
Nas próximas páginas, O POVO discute o porquê da aparente dificuldade dos deputados federais em produzir leis no parlamento, principalmente nos últimos dois anos e meio. E aproveita para levantar a discussão: é realmente tão complicado assim legislar?
COMO NASCE UMA LEI
>1. Um projeto começa a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avalia se a proposta fere, ou não, os preceitos constitucionais.
>2. Caso passe pelo crivo da CCJ, o projeto segue para algumas das 20 comissões temáticas da Casa, escolhidas de acordo com o assunto tratado na matéria.
>3. Há casos em que o projeto, dependendo do assunto, tramita de forma conclusiva nas comissões. Ou seja, uma vez aprovado por elas, não precisa ir a plenário. Na maior parte das vezes, entretanto, após passar pelas comissões, o texto segue para a Mesa Diretora, que decide quando ele deve ser votado pelo conjunto dos deputados.
>4. Se aprovado na Câmara, o texto segue para o Senado, onde todo o procedimento se repete: ele é examinado pela CCJ do Senado e pelas comissões permanentes, passa pela Mesa Diretora e vai a votação.
>5. Qualquer modificação que o Senado faça no texto do projeto faz com que ele retorne à Câmara - que confirma ou não as alterações. Esta segunda votação na Câmara é definitiva.
>6. Depois de passar pelo Congresso, o projeto vai para a aprovação presidencial. O presidente da República pode acatar a matéria ou vetá-a total ou parcialmente. Em caso de veto, ele pode ser mantido ou derrubado pelo Congresso. Depois de sancionada, a lei é publicada no Diário Oficial e passa a valer.
Antonio Ludimá De Araújo Marques natural de Pacujá-CE,seu trabalho com a comunicação começou logo muito cedo,aos 11 anos quando foi jornaleiro na sua cidade.
Sua paixão pelo rádio deu inicio no comerço da década de 90 quando ainda criança sua mãe ao acordar ligava o rádio no programa "varadão da fazenda" da Rádio Tupinabá de Sobral.
Ao longo dos anos sua paixão foi aumentando e aos 13 anos largou na radiofônia cearense,sendo um dos membros do programa da Pastoral da Juventude da Paróquia de Pacujá na FM São Francisco daquela cidade.
Em 2002, passou a residir em São Benedito e foi convidado a fazer parte da equipe da Rádio Tabajara pelo diretor da época Paulo Luz. Apresentou programas como:Brega Show,Comando Geral,Boa Noite Amor,A noite é Nossa,Show Da Manhã e o Forrozão Tabajara.
Hoje, é apresentador oficial do programa Jornal Regional líder absoluto de audiência em São Benedito e região,levando as informações da região a milhares de ouvintes espalhados pela serra da Ibiapaba,buscando sempre levar a frente a responsabilidade da notícia verídica ,é correspondente do Sistema Verdes Mares de Comunicação da Rádio Verdes Mares AM no programa Radio Notícias Verdes Mares, Ludimá Marques é conhecido na região como o 'Baby do Rádio',por ter iniciado no rádio tão jovem.
É um grande esportista torcedor do Fortaleza Esporte Clube,membro da APCDEC e ABRACE,faz parte da equipe esportiva 870 sempre comandando as narrações e reportagens nas transmissões esportivas por todo o estado do Ceará.
Ocupa o cargo de diretor administrativo desta conceituada emissora,formado em radialismo pela Faculdade Integrada Da Grande Fortaleza (FGF),cursa bacharelado em administração empresarial pela Faculdade Unives,Ludimá Marques faz rádio por amor,amando o que faz,o mesmo se sente muito recompensado ao saber que o seu maior patrimônio no rádio é o ouvinte seja no rádio receptor ou pela internet.
LOCUTOR:Ludimá Marques PROGRAMA: Jornal Regional e Jornadas Esportivas NATURALIDADE: Pacujá-CE ANIVERSÁRIO: 31 de Maio SIGNO: Gêmeos HOBBY:Comunicação A RÁDIO TABAJARA PARA VOCÊ: Uma escola do rádio na minha vida PAIXÃO POR SÃO BENEDITO:O clima PRATO PREFERIDO: Maria Isabel e Carneiro na Brasa UM CANTOR: Raimundo Fagner UMA CANTORA: Claudia Leite UMA FRASE:"Faça o bem sem olhar a quem" UM LUGAR: Casa da minha mãe UM SONHO REALIZADO: Esta no Rádio UM SONHO: Ser jornalista
Política 
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Eles foram eleitos para fiscalizar o Executivo, discutir temas relevantes para o País, ajudar na liberação de recursos para seus estados e... Fazer leis. Nessa última tarefa, entretanto, a bancada do Ceará na Câmara dos Deputados tem deixado a desejar. Levantamento feito pelo O POVO revela que, dos projetos apresentados na atual legislatura pelos 22 deputados federais cearenses atualmente em exercício do mandato, nenhum até agora virou lei.
Em outras palavras, nada do que foi proposto por eles nos últimos 30 meses conseguiu deslanchar. E resta apenas um terço da legislatura pela frente para que algo saia do papel. 
Antonio Ludimá De Araújo Marques natural de Pacujá-CE,seu trabalho com a comunicação começou logo muito cedo,aos 11 anos quando foi jornaleiro na sua cidade.