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Hino Nacional terá que ser executado em escolas |
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25 de setembro de 2009 |
Desde o dia 22 de setembro, as escolas de ensino fundamental públicas e privadas de todo o país passam a ser obrigadas a executar uma vez por semana o Hino Nacional. O autor da lei é o Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que foi sancionada na segunda-feira, 21, pelo vice-presidente no exercício da Presidência, José Alencar.
A lei não prevê data e horário para a execução do hino, ficando a critério dos estabelecimentos de ensino. O projeto também não prevê punição a quem não cumprir a lei. Embora, em algumas Assembleias Legislativas e Câmaras tramitam projetos que estabelecem essa obrigatoriedade, o que pode gerar polêmica nas escolas.
Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, uma resolução obrigando à execução do Hino Nacional foi publicada pela prefeitura em junho deste ano.
Curiosidade: Em 1936, o governo Getúlio Vargas determinou pela primeira vez a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de todo o país. (Adaptado do Jornal Folha de São Paulo)
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